Olá Amigão...
Numa primeira analise, podemos ver a interpretação gramatical das palavras NEXO: relação, CAUSAL: causa, portanto nexo causal nada mais é do que a relação entre a causa e o efeito do ato praticado.
Depois podemos ver o significado de nexo causal, que é:
É a relação da ação com o resultado.
Relação que une a causa ao efeito. Adequação de uma conduta criminosa ao tipo descrito na norma.
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Temos também um termo latino que define o nexo causal, que é o Sine Qua Non - sem a qual, não - sem o que, não - assim,tudo que concorre para o resultado é causa!
Valeu! Curtiu a resposta, dê a devida avaliação a ela.
Abços Dr. Vagnão!
2006-07-28 02:34:39
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answer #1
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answered by Dr. Vagnão! 2
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experiência adquirida ao longo dos anos de trabalho no PSTA/Nesa permite à equipe determinar alguns pressupostos básicos: crianças e adolescentes menores de 14 anos não devem exercer nenhuma atividade laboral, por causa dos importantes riscos que as cargas fÃsicas, psÃquicas e sociais do trabalho acarretam para o desenvolvimento das suas potencialidades culturais, emocionais e biológicas.
Entre os adolescentes maiores de 14 anos, é fundamental uma supervisão próxima das tarefas desempenhadas, de forma não só a prevenir potenciais riscos à saúde, como também garantir uma formação técnico-profissional, e, assim, a construção de uma massa crÃtica ao seu papel como trabalhador.
Partindo destas premissas, o PSTA/Nesa tem buscado alternativas para o enfrentamento da questão adolescente – saúde – trabalho por meio da implantação das atividades descritas. No entanto, compreende que, para um maior escopo de atuação, algumas linhas de ação são prioritárias, de forma a possibilitar maior fiscalização do cumprimento da legislação de proteção ao trabalho do menor, visando melhor contribuir para a completa eliminação do trabalho de crianças e adolescentes sob condições inadequadas.
(1) Sensibilização e capacitação de professores da rede municipal e estadual de educação para a abordagem da questão saúde/trabalho dentro das escolas, com o desenvolvimento de metodologias educativas apropriadas à cada realidade social. à importante a criação de espaços de discussão com os professores, pois estes ocupam posição-chave na formação e transmissão do conhecimento e das normas culturais da sociedade. São elementos fundamentais, portanto, para atuar na promoção da saúde do trabalhador, em sua fase mais inicial, propiciando um maior intercâmbio com a famÃlia e a comunidade e permitindo a construção coletiva de alternativas viáveis que impeçam as conseqüências nocivas do trabalho precoce.
(2) Sensibilização e capacitação permanente de profissionais da rede municipal de saúde para a identificação dos riscos do ambiente de trabalho, permitindo a detecção precoce dos agravos à saúde de origem ocupacional e a sua conseqüente notificação. A inexistência de padronização na coleta de dados referentes à incidência dos agravos à saúde de origem ocupacional, especificamente na população entre 10 e 17 anos, impede que se verifique a freqüência de morbimortalidade nesta população para identificar possÃveis relações com os riscos do processo de trabalho. A subnotificação remete ao fato de que os profissionais de saúde, em sua maioria, não estão preparados para atender adequadamente à população adolescente trabalhadora, que, muitas vezes, procura a unidade de saúde para tratar problemas que são ocasionados pelo seu ambiente de trabalho. A dificuldade de identificação do nexo etiológico, a imprecisa caracterização diagnóstica, a falta de esclarecimento do médico sobre a obrigatoriedade de notificação da doença, a deficiência na formação de recursos humanos e a precariedade dos sistemas de Vigilância Epidemiológica existentes são os fatores determinantes desta situação. Assim, torna-se urgente a implementação e efetivação desta rede de vigilância em saúde.
(3) O crescimento da articulação com os centros comunitários das comunidades e organizações não-governamentais por meio do aprofundamento do intercâmbio com os projetos de formação profissional, em uma parceria comunidade/universidade/governo na construção coletiva de um modelo de atenção integral ao adolescente trabalhador. Tal proposta permitiria que o conhecimento desenvolvido pela academia fosse adequadamente oriundo da realidade da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento de alternativas metodológicas e para a aquisição de práticas realmente eficazes na abordagem do trabalho de crianças e adolescentes na nossa sociedade.
(4) A realização de pesquisas de investigação do nexo causal entre os agravos à saúde observados em subgrupos especÃficos de adolescentes trabalhadores, de forma a propor medidas de prevenção e controle mais adequados à realidade desta faixa etária.
à necessário um investimento muito mais amplo para sanar o problema da exploração de crianças e adolescentes pelo trabalho. Entretanto, os serviços de saúde, as escolas e a sociedade em geral precisam estar atentos, dirigindo parte dos seus esforços para a resolução desta questão. O trabalho que o PSTA vem executando, tendo como base os pressupostos acima descritos, está direcionado para o ponto de vista da saúde, com prioridade para a construção de conhecimentos sobre o tema, de modo a oferecer subsÃdios para a criação de polÃticas públicas. E, ainda, para a abertura de espaços onde os jovens possam elaborar sua participação na sociedade como trabalhadores. Desta forma, espera-se estar contribuindo para denunciar e modificar este quadro.
ex. ok
nexo causal - causas consequencias
dp =depressão
2006-07-31 08:22:13
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answer #2
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answered by HULK 6
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Significa que para se ter incidência da norma penal é necessário ter o nexo de causalidade, entre a ação e o resultado, ou seja, o agente precisa ter planejado aquele fim para a sua conduta, sob pena de se desconfigurar a prática ilícita para outra, por exemplo: um sujeito começa a brigar com outro, com a intenção de desferir-lhe socos e pontapés, só para ferir, mas a vítima acaba morrendo, o sujeito não poderá ser condenado por homicídio, e, sim, por lesões corporais seguida de morte.
2006-07-28 09:26:10
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answer #4
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answered by - Jana S. - 6
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