Votos Brancos e Nulos Não Anulam Eleição
Há algum tempo, circulam vários e-mails dizendo que, se houver mais de 50% de votos nulos, a eleição respectiva será automaticamente cancelada.
O problema é que isso está errado, e tal proliferação dissemina a ignorância.
A Constituição Federal diz o seguinte (§2º, do Art. 77):
"Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."
Parece claro, não?
Os votos nulos não 'anulam' uma eleição, mas sim refletem uma posição do eleitorado.
Além disso, a Lei Eleitoral de 1997 (Lei 9504/97) veio a CONFIRMAR o que já determinava a Constituição Federal (até porque seria inválido o contrário).
Em seu artigo segundo, determina:
"Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que 'obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."
Não há chance, como visto, de uma eleição ser 'refeita' por conta de votos nulos.
2006-07-26 13:26:08
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answer #1
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answered by Rastejador 7
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A resposta do Rastejador é perfeita.
NÃO ACREDITEM NESSA HISTÓRIA DE QUE 50% DE VOTOS NULOS FAZEM COM QUE HAJA UMA NOVA ELEIÇÃO.
Já está na hora de pararem de divulgar essas e outras bobagens pela internet. Outro dia recebi um e-mail dizendo que ao invés de ligar para o 102, bastaria ligar para um número 0800-alguma-coisa que você conseguiria a informação, sem pagar o custo da ligação ao 102. Pois eu liguei naquele tal de 0800-alguma-coisa e caiu numa gravação, dizendo que aquele número não existia.
Parem de divulgar que 50% de votos nulos fazem com que haja uma nova eleição, parem de divulgar correntes de criancinhas que vão ganhar doações para fazer uma operação se você mandar um e-mail para 500 mil pessoas, CAIAM NA REAL !!!
2006-07-26 13:33:39
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answer #2
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answered by Anonymous
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sim: e aguardo este dia com grande ansiedade
2006-07-26 13:30:54
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answer #3
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answered by Anonymous
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Não é papo de Internet. É lei. Entretanto, para anulação são necessários 50% + 1 dos votos. Caso esse número de votos não seja alcançado, todos eles serão eliminados, pois para a apuração final considera-se apenas os votos válidos. Deste modo, diminuindo o percentual real de votos para se eleger um candidato.
2006-07-26 13:21:22
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answer #4
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answered by Anonymous
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Não diga.
2006-07-26 13:15:03
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answer #5
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answered by Anonymous
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Isso NÃO EXISTE!
Não é verdade! É papo de internet, ooooouuuuuuu ... estratégia dos maus políticos, porque reduzindo o número de votos válidos fica beeeeeeeeeeemmmmm mais fácil pra eles.
2006-07-26 13:11:26
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answer #6
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answered by Alex Nogueira 2
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Primeiramente, em rede nacional o TSE não corrobora com esta alternativa. Secundariamente, esta história de que haveria necessidade da troca de candidatos parece-me apenas brincadeira. Se tiver fundamento esta possibilidade, o que impediria um candidato a estadual na primeira, venha concorrer a federal na segunda.
2006-07-26 13:10:27
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answer #7
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answered by gladimir g 4
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Sim. Mas tem de ser 50% mais 1 voto.
2006-07-26 13:10:13
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answer #8
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answered by Anonymous
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Acho muito difícil (ou quase impossível) 90 milhões de brasileiros anularem seus votos.
2006-07-26 13:10:03
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answer #9
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answered by Anonymous
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Acabei de decidir em quem votar :
Meu voto é nulo pra todos os cargos !!!!!!!!!
2006-07-26 13:07:18
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answer #10
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answered by APS 3
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