Por que o Estatuto do Idoso não é cumprido?

Question

No capítulo IV, do direito à saúde diz: É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Quando completei 60 anos tive que pedir exclusão do plano de saúde da aeronáutica, pelo aumento de mais de 100%. E o plano foi criado para ajudar os funcionários. Reclamei mas não teve jeito.

Answer 1

Amigo, no Brasil criar "estatutos" fácil, qualquer deputado quer ser o pai de algum estatuto por aí. Pra dar certo depende da luta da sociedade. O estatuto do consumidor, que é de 1990 também girava em falso na sua criação, foi preciso muita luta para que se tornasse algo consolidado como hoje é. Não foi graças apenas aos PROCOMs e ao Ministério Público, foi também graças às instituições civis, como o Idec. Então a saída é essa, criar fóruns de discussão, ONGs, movimentos civis, e quem sabe até fundações.
Mas se serve de consolo, qdo fiz 29 anos também reajustaram meu plano de saúde só por isso :)

Answer 2

nenhum estatuto é cumprido, nem da criança, nem dos idosos, nem de transito, de politica....... resumindo por isso que o brasil é assim........

Answer 3

porque idoso não dá renda p/ os politicos.

Answer 4

Porque nesse país, não existe respeito ao idoso! Principalmente nas camadas proletárias da população. Você já andou de ônibus, por exemplo?

Answer 5

A Carta Magna do nosso país não é conhecida nem pela metade da população, imagine os estatutos. Por isso que eles não são cumpridos. (Claro que, vale lembrar, ninguém pode deixar de cumprir uma lei, argumentando que não a conhece)

Nesse caso, a questão é mais complicada. A aeronáutica ERROU, e logo a aeronáutica, é inadmissível. Você tem o direito de ir à justiça cobrar que tal estatuto seja cumprido. Sugiro que você entre com um Mandado de Segurança, que tem como objeto a proteção de um direito líquido e certo. Para impetrar tal Mandado não é necessário advogado, mas, sugiro que consulte um bom e de sua confiança.

Answer 6

por falta de dignidade e respeito humano; beijoss

Answer 7

aqui tudo fica no papel

Answer 8

Porque nenhuma lei no Brasil é levada a sério!!! A não ser a lei do crime organizado!!!

Answer 9

É...
Está difícil fazer a Lei ser cumprida!!!!!!
Não falo só em leis brasileiras não!!!!!
O povo não se interessa por Leis; interessando-se apenas quando do seu interesse próprio, infelizmente!
As autoridades "competentes" esquecem-se que ser e ficar idoso faz parte da natureza humana!
No seu caso, não poderia ter entrado com uma ação judicial?!!!!
Seria interessante que desde a 1ª série as crianças já tivessem contato com Leis e suas aplicações a fim de que dessa forma se ambientassem melhor no futuro!

Answer 10

Simplesmente porque em nosso País temos uma cultura de desrespeito ao idoso, véio como costuma chamar.