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Esse sistema visa a proteção da nação contra as empresas e outros que intensionalmente visam a sonegação de impostos. Existem atualmente em todo o Japão cerca de 1.100 inspetores especiais do governo treinados para uma minunciosa investigação. abaixo segue um modelo simplificado da ação desses inspetores especiais.
1-Primeiramente começa-se juntando informações da empresa , faz-se um levantamento das atividades da mesma em jornais e em outros meios de notícias, etc..., bem como, averiguação de patrimônios.
2-A investigação prossegue, coleta-se as declarações e outros documentos apresentados a secretaria da receita, após isso faz uma análise do conteúdo apresentado com a real situação da empresa, com a finalidade de tentar descobrir a quantidade de sonegação de impostos.
3-Após a inspeção, chega-se a conclusão de que há necessidade de uma inspeção mais profunda , para isso faz a solicitação de uma carta de autorização para inspecionar a empresa, junto ao juíz de justiça.
4-Com o recebimento da carta de autorização, os inspetores especiais terão autorização judicial de fazer inspeções nos escritórios, residência e outros lugares.
5-Em seguida é confiscado todos os materiais de contabilidade e outros que podem servir de provas, os quais serão levados para uma minunciosa averiguação.
6-Neste ínterim, haverá um inquérito o qual o representante da empresa, deverá responder a algumas perguntas ou dúvidas dos inspetores.
7-Efetua-se uma investigação junto aos clientes, instituições financeiras e outros lugares para se ter uma real situação da empresa.
8-Nesse estágio da investigação, os inspetores especiais reúnem todas as matérias, provas e evidências e entregam em forma de denúncia ao promotor de justiça, para análise.
9-A promotoria com posse de toda as provas e evidências, inicia uma investigação criminal contra a empresa, pedindo o comparecimento do(s) acusado, para que respondam perguntas da promotoria, sobre os fatos expostos.
10-A promotoria em seguida encaminha o caso ao tribunal de justiça para que se possa dar início ao processo de julgamento.
11-No tribunal de justiça, o responsável(s), serão julgados e receberão a sentença. Obs: Só para conhecimento, durante o ano de 2000 dos 145 casos levados ao tribunal de primeira instância, todos foram comprovados 100% de que estavam escondendo a verdaeira renda ( em média cerca de 330 milhões ), as penalidades variam de 1 ano 5 meses de prisão com trabalhos forçados ou multas de até 42 milhões.
2006-07-31 23:41:34
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answer #1
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answered by HULK 6
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Assassinato e o cara responde sobre empresas que sonegam impostos. Ninguém merece...
Sicneramente eu não sei, mas deve ser algo semelhante ao restante do mundo mesmo.
2006-08-01 02:13:07
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answer #2
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answered by ╬Fox╬ 4
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