Pq a alca ainda não entrou em vigor?

Answer 1

Por que há forte resistência dos países sul-americanos (especialmente do Brasil), e também por parte do público interno americano (principalmente os produtores rurais).

Basicamente a resistência dos dois lados se resume no medo de que, ao se abrir completamente o comércio entre os dois países, haja prejuízos para cada um. Os países sul americanos temem que suas indústrias sejam muito fracas e não aguentem a concorrência dos produtos americanos, o que fará com que deixem de existir e que o parque industrial destes países seja jogado por terra. Os produtores rurais americanos temem que a concorrencia com os produtos sul-americanos e que eles acabem por falir. Como tanto a maioria das indústrias sul-americanas, assim como a maioria dos produtores rurais americanos vivem de subsídios do governo, e estes subsídios teriam que acabar com o livre-comércio, eles tem razão em sentir medo. Porém, resta saber se isso não seria melhor para a população de todos os países envolvidos.

Answer 2

A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) está gravemente ferida, e há especialistas que se atrevem a prever a morte do projeto caso não ocorra um milagre. A promessa lançada há uma década em Miami com o objetivo de promover a criação de uma área de livre intercâmbio comercial do Alasca à Terra do Fogo deveria ter se materializado em primeiro de janeiro de 2005. Contudo, a data passou e o acordo não entrou em vigor. O mais grave é que esse não é o único prazo que se deixou de cumprir nos dez anos de negociação do projeto.



No final de 2004, deveria ter ocorrido uma reunião ministerial no Brasil para a assinatura do acordo, porém os representantes dos 34 países americanos, com exceção de Cuba, nem sequer se sentaram à mesa de negociação. O motivo, como não podia deixar de ser, foi o evidente desacordo entre as partes. Antes mesmo da data prevista, já era óbvio que as diferenças eram insolúveis, e que o futuro bloco comercial, que se propõe a abrigar sob um mesmo teto 800 milhões de habitantes, teria de esperar um pouco mais para se concretizar.



Crônica de uma morte anunciada

Por ocasião da Conferência Ministerial de Miami, realizada em novembro de 2003, diante da incapacidade evidente de conciliar os interesses das forças mais expressivas presentes à mesa de negociação — EUA e Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) —, decidiu-se mudar a fórmula da Alca introduzindo a Alca Light ou Alca mínima, pela qual cada país ficaria livre para fechar acordos bilaterais ou multilaterais em assuntos nos quais não fosse possível chegar a um consenso. Em outras palavras, cada país poderia estabelecer seu próprio ritmo e calendário com vistas à integração comercial.



Contudo, o otimismo que acompanhou inicialmente o nascimento da Alca Light foi desaparecendo aos poucos, retardando o ritmo das negociações até a prorrogação definitiva do acordo. Na opinião de Maria Lúcia Pádua Lima, coordenadora do Centro de Estudos Internacionais da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, “há certos assuntos que os EUA preferem discutir na Organização Mundial do Comércio (OMC), exatamente como o Brasil”. Para Lima, o atraso nas negociações da Alca é conseqüência da lentidão cada vez maior do ritmo das discussões da OMC no âmbito da chamada Rodada Doha.



Outro fato externo que prejudicou o andamento das negociações foi a eleição presidencial dos EUA em novembro de 2004. De acordo com Christopher Gorman, consultor da Tendências Consultoria Integrada do Brasil, a diplomacia americana, ao aceitar a formação de uma Alca light, demonstrou pouco interesse pela América Latina. Em sua opinião, durante o período eleitoral “o governo Bush mostrou-se temeroso em eliminar tarifas [...] O país como um todo, e também o Congresso, é cada vez mais protecionista”, disse.



Por outro lado, o Brasil, parceiro de maior expressão no Mercosul, estimulou as relações comerciais com outros blocos de países, como, por exemplo, o G-20, constituído por nações em desenvolvimento que buscam a eliminação de barreiras ao comércio de produtos agrícolas, como é o caso da China, Índia e Rússia. O mesmo fizeram os EUA ao formalizar acordos bilaterais fora da Alca, como o Nafta e o TLC, com o Chile, ambos em vigor, e o DR-Cafta (com a América Central e a República Dominicana), este último sujeito ainda à aprovação dos Congressos dos países envolvidos.



O comércio é uma guerra

Todavia, fundamentalmente, a Alca se encontra paralisada em razão das exigências feitas pelos EUA, que não abrem mão das cotas agrícolas, e do Brasil, que impõe barreiras ao comércio de serviços e de investimentos públicos. Nessa guerra comercial, os brasileiros esperam concessões comerciais dos americanos, por exemplo, no setor agrícola, já que os EUA impõem uma série de restrições às importações de produtos desse setor produtivo; os americanos, por sua vez, esperam obter maior acesso às áreas de serviços, investimentos e compras governamentais, cuja liberalização não interessa ao Brasil. De modo particular, os brasileiros receiam enfrentar de igual para igual a indústria extremamente desenvolvida dos EUA, já que o Brasil é um país em desenvolvimento cujo setor produtivo enfrenta limitações tecnológicas e concorrenciais. Apesar de tudo, Maria Lúcia Pádua Lima considera a Alca positiva para o Brasil, mas ressalva: “É claro que tudo depende dos termos do acordo.” São justamente esses termos o pomo da discórdia entre as nações do continente.



É unânime, porém, o veredicto sobre o principal culpado pelo fracasso das negociações. De acordo com Carlos Malamud, pesquisador do Real Instituto Elcano para a América Latina, houve falta de boa vontade da parte dos EUA para a obtenção de um acordo. Lígia Maura Costa, professora de Relações Internacionais da FGV-EAESP concorda com esse diagnóstico: “Ao que parece, as negociações não andam porque o principal sócio recusa-se a caminhar. É provável até que não queira fazê-lo.” Em sua opinião, o acordo, inicialmente, era interessante para o Brasil; contudo, “quando os EUA, em fins de 2003, começaram a fazer acordos bilaterais com países da América Central, a posição brasileira complicou-se bastante porque, no momento em que passaram a vigir acordos bilaterais em quase toda a América Latina, a possibilidade de conseguirmos uma negociação melhor tornou-se mais frágil. Os acordos bilaterais são realmente um elemento complicador, e a posição brasileira foi sempre a de promover um pouco mais a Alca”. Embora, segundo Maura, a Alca a qualquer preço não tenha sentido, “as coisas ficam ainda mais difíceis a partir do momento em que as pessoas se sentem incomodadas com sua criação”.



Os países latino-americanos têm posturas diferentes em relação à área de livre comércio. De acordo com Malamud, “Chávez (presidente da Venezuela) é totalmente contrário; o Chile e a Colômbia adotaram uma posição mais construtiva; há também as posições defendidas pelo Mercosul e pelo Brasil”. Em meio a esse conflito de posturas e posições que dificultam a consecução do objetivo final, que é a criação de um único mercado comercial para todo o continente americano, os diversos países e blocos comerciais optaram por uma solução que os especialistas classificam de intermediária: a celebração de acordos bilaterais.



A via intermediária

A pergunta que muitos se fazem diante dessa nova estratégia de integração regional é a seguinte: os acordos bilaterais contribuem ou não para a materialização da Alca? Em princípio, de acordo com diversos representantes dos EUA, tais acordos de livre comércio com países da América do Norte, Central e Sul não constituiriam obstáculo para a Alca. Pelo contrário, teoricamente, eles ajudariam a alcançar esse objetivo, e uma vez estabelecida a Alca, seriam incorporados a ela. Malamud respalda essa tese e observa que os acordos constituem um caminho intermediário “entre o tudo e o nada”.



Entretanto, do ponto de vista do Brasil, os acordos bilaterais deverão complicar ainda mais as negociações. De acordo com Maura, alguém poderia pensar que os acordos são irrelevantes, “porque foram celebrados com países da América Central, alguns dos quais já usam o dólar como moeda corrente; todavia, o fato é que dificultam a situação do Brasil. O governo brasileiro quer fazer do país líder dos emergentes. Os EUA, porém, já contam com os referidos acordos bilaterais, o que leva o Brasil a indagar: ‘Como assim? Gostaríamos de uma posição melhor para os países emergentes’, ao que os EUA responderiam: ‘Espere aí. Nós assinamos os acordos bilaterais em comum acordo com os países emergentes em questão.’”



Já os EUA, cujo interesse é participar das compras do governo, prestar serviços e fazer investimentos, optaram por negociar a questão agrícola no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para Maura, trata-se de uma “questão mais delicada”. De acordo com a professora da FGV-EAESP, quando os EUA se propõem a negociar a Alca, o que não é do seu interesse é negociado na OMC; contudo, “dado o número de países que hoje fazem parte da OMC, as negociações transcorrem com grande lentidão. É evidente que se desejo negociar alguma coisa que considero importante, minha opção deve ser por um acordo mínimo. Esse é outro problema sério nas negociações da área de livre comércio”.



Para Maura, o ponto fraco da posição brasileira se tornará evidente “se a Alca ganhar um impulso significativo no segundo mandato de Bush. Aí então será preciso cautela redobrada e negociar de fato, porque não podemos ficar de fora. Teremos que conversar e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance no âmbito dessa negociação”. Malamud concorda que a retomada das negociações depende do novo governo Bush, embora não creia que a Alca seja um tema prioritário para ele. Por esse motivo, acredita firmemente que o acordo não deverá se concretizar em 2005.



O estado atual

Diante desse quadro, Maura afirma: “A situação não é boa.” Em sua opinião, o Brasil está perdendo grandes benefícios, como “o aperfeiçoamento da legislação antidumping e de subsídios. Além disso, se fosse outra a situação, o país se beneficiaria também da abertura do mercado agrícola. É triste dizer isso, mas a realidade nua e crua é que somos grandes exportadores agrícolas, e isso não interessa”.



Um dos efeitos mais negativos para o país é que se ele ficar de fora da Alca, todos os benefícios citados tardarão muito a se concretizar, ficando tudo “na dependência da OMC”, observa Maura. A única maneira de reverter esse impasse se daria, em sua opinião, por meio “de concessões de ambas as partes, e não de uma única parte apenas”. Segundo Maura, Brasil e Argentina são os países de maior expressão no Mercosul, e que somente com o apoio e com a união de ambos seria possível realizar uma negociação melhor.



A política, tal como a entende Maura, terá também papel de destaque nos futuros processos de negociação da Alca. “Nem na OMC, nem tampouco na Alca ou em qualquer outro acordo, os aspectos políticos deixam de ser relevantes. Embora a negociação seja tachada de comercial, já que tem mesmo esse lado mais ligado a números, é inegável que os aspectos políticos têm importância fundamental.” Nesse sentido, 2005 será um ano crucial, “porque agora não há mais eleições nos EUA para obstaculizar as negociações. Logo teremos eleições no Brasil e depois na Argentina”, observa Maura. É quase certo que, com a proximidade desses eventos, nem o presidente Lula, do Brasil, nem tampouco o presidente argentino, Nestor Kirchner, queiram dar mostras de fragilidade diante do seu eleitorado fazendo concessões aos EUA. Embora, na opinião de Maura, o governo brasileiro nunca tenha demonstrado tanto interesse em se dedicar á América do Sul e ao Mercosul. Portanto, “o governo brasileiro está disposto a apoiar decididamente a discussão desse tema”.



Ninguém duvida que os países latino-americanos encontram-se imersos em um debate sobre a integração regional. Prova disso é o fato de que, além dos numerosos acordos bilaterais, há também outros projetos de integração sul-americana em discussão. O mais recente deles é o da Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), que pretende copiar o modelo de integração da União Européia, criando assim um único bloco comercial na América Latina. O projeto foi lançado em oito de dezembro do ano passado em Cuzco (Peru). A Venezuela, principal adversária da Alca, deseja liderar esse processo; contudo, segundo declaração de Javier Morillas, professor de Economia da Universidade San Pablo-CEU, ao jornal Expansión, a idéia enfrenta sérios obstáculos. Em primeiro lugar, “começou muito eloqüente, mas passar aos detalhes já é algo mais complicado’. Em segundo lugar, a Venezuela conta com a interrupção dos demais processos de integração. Morillas lembra que Hugo Chávez colocou obstáculos à Comunidade Andina, e “não tem colaborado com o processo de estabilização daqueles países”. Em suma, trata-se de um projeto que, sob todos os aspectos, parece utópico, mas que sem dúvida dará muito o que falar no futuro.

Answer 3

porque sim

Answer 4

Já entrou, sim. Por enquanto só participam USA, Canadá e Mexico.