A finalidade da Alca é unir todos os países do continente americano, derrubando as barreiras alfandegárias existentes entre eles. Apenas Cuba ficaria de fora, devido ao embargo economico imposto pelos EUA. Quando entrar em vigor, a alca será o maior bloco econômico do planeta.
2006-07-23 12:12:48
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answer #1
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answered by Renato 3
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Em dezembro de 1994, em Miami, durante a I Cúpula das Américas, os Chefes de Estado e de Governo de 34 países do hemisfério decidiram concluir, o mais tardar até 2005, as negociações para criar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Esse projeto tem como finalidade a eliminação das barreiras ao comércio e aos investimentos na região.
Foram realizadas, até o momento, cinco reuniões ministeriais sobre a ALCA: em 1995, em Denver nos Estados Unidos; em 1996, em Cartagena na Colômbia. O Brasil organizou, em 1997, em Belo Horizonte, a terceira reunião ministerial. Em março de 1998, teve lugar em São José da Costa Rica a quarta reunião ministerial, que marcou o final da fase preparatória e o início efetivo das negociações. Foi criado o Comitê de Negociações Comerciais (CNC) que se reuniu pela primeira vez em Buenos Aires, em 1998. Em abril daquele ano, em Santiago, Chile, na Segunda Cúpula das Américas, os Chefes de Estado e de Governo dos países que negociam a ALCA avaliaram o estágio das negociações comerciais e outros temas de interesse hemisférico. Com relação à ALCA, a Cúpula recordou que as negociações deveriam estar concluídas até 2005. Também foi acordado que os ministros aprovariam, até o ano 2000, medidas de facilitação de negócios.
Em novembro de 1999, realizou-se em Toronto, Canadá, a Quinta Reunião Ministerial da ALCA, durante a qual foram adotadas 18 medidas de facilitação de negócios (oito na área de procedimentos aduaneiros e dez na área de transparência) e estabelecidas as diretrizes para o futuro das negociações até a Reunião Ministerial de Buenos Aires, em abril de 2001. Os grupos negociadores receberam dos ministros o mandato de, até dezembro de 2000, prepararem uma primeira versão de seus respectivos capítulos de uma ALCA, para que seja considerada na Reunião Ministerial de Buenos Aires, em abril de 2000.
As discussões da ALCA desenvolvem-se em nove grupos de negociação - Acesso a Mercados; Agricultura; Serviços; Investimentos; Compras Governamentais; Solução de Controvérsias; Direitos de Propriedade Intelectual; Subsídios, Antidumping e Medidas Compensatórias; e Políticas de Concorrência - e em três instâncias não negociadoras - Grupo Consultivo sobre Economias Menores; Comitê de Representantes Governamentais sobre a participação da Sociedade Civil; e Comitê Conjunto de Especialistas do Governo e do Setor Privado sobre Comércio Eletrônico. Os grupos negociadores e as três instâncias não negociadoras se reportam ao Comitê de Negociações Comerciais. Atualmente, o Brasil exerce a Presidência do Grupo Negociador de Agricultura.
Com o intuito de estabelecer um campo de interação com órgãos governamentais, entidades sindicais e patronais e com a sociedade em geral foi criada, em outubro de 1996, a Seção Nacional de Coordenação dos Assuntos Relativos à ALCA, SENALCA, órgão colegiado que se reúne periodicamente, com a finalidade de preparar as posições brasileiras para as negociações da ALCA.
Desde a Cúpula de Miami, o Brasil e os demais Estados-Parte do Mercosul têm atuado de forma coesa e defendido posições comuns. Ao Brasil, e a seus parceiros no Cone Sul, interessa que os entendimentos em torno da ALCA avancem por consenso, de forma gradual, simultânea e equilibrada, porém sem prejudicar a atual fase de consolidação e aprofundamento do Mercosul.
2006-07-23 19:20:57
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answer #2
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answered by nudacarol 3
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