É obrigação do dono do terreno sim, e a Prefeitura pode multar o dono do terreno se:
1 - Estiver sem calçada (para que as pessoas/deficientes/carrinhos de bebês não andem na rua. Isso quer dizer que a sua calçada deve ser 'nivelada' também).
2 - Se a casa não estiver murada.
3 - Se houver muita sujeira no terreno e assim houver focos de doenças
4 - Por queimadas (lixos, folhas secas, etc)
5 - Por cortar árvores dentro de casa e na calçada
E muitas outras coisas mais que visam a QUALIDADE DE VIDA de um cidadão...
2006-07-22 19:18:04
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answer #1
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answered by Assum Preto 2
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não só pode como irá MULTAR, que desobedecer
2006-07-24 20:31:56
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answer #2
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answered by Mangeur 6
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Se for em São Paulo, até pode, mas também aceita uma defesa se por exemplo , você fez uma calçada nova porque tinha buracos na antiga ou coisa assim.
2006-07-24 11:56:34
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answer #3
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answered by Fodunciu 6
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sim, é obrigatório em lei deixar espaço para construção da mesma, que é de obrigação do dono fazer. Apesar de ser um espaço publico.
2006-07-23 10:59:44
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answer #4
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answered by josiperon 3
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eu já fui preso por não fazer há calçada
2006-07-23 06:57:49
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answer #5
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answered by Anonymous
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Eu ja tomei duas multas da mesma calçada, tive que pagar e ainda fazer a calçada, sai mais barato fazer a calçada, pode acreditar
2006-07-23 02:57:32
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answer #6
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answered by toboiando 1
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creio que não isso é meio improvável,isso é obrigação deles e não nossa.
2006-07-22 23:28:48
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answer #7
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answered by kym 2
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Sim, ela pode multar se sua residência ou terreno não estiver com calçada, isto significa abandono e desrespeito para com o próximo. A multa depende de onde o imóvel esteja localizado.
2006-07-22 23:23:22
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answer #8
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answered by pablomorais 4
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