2006-07-20 16:31:18 · 4 respostas · perguntado por Luiz 2 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
A PERGUNTA ESTÁ CONFUSA. QUAL SERIA O MOTIVO PARA SER MAL JULGADO?
SE IMPERAR NO PROCESSO ALGUM FATO COMETIDO DENTRO DA ILEGALIDADE O JUIZ (OU DESEMBAGADOR) NEM PRECISA PENSAR MUITO É SÓ ARQUIVAR O PROCESSO, AINDA QUE O JULGADO ESTEJA PLENO DE CULPA.
SE O PROCESSO NÃO CAMINHOU OBEDECENDO OS PRINCÍPIOS LEGAIS, CERTAMENTE SERÁ ANULADO SEM NECESSITAR QUE O JUIZ ENTRE NO MÉRITO DA QUESTÃO.
ESPERO TER CONSEGUIDO RESPONDER.
2006-07-20 19:08:47 · answer #1 · answered by Anonymous · 10⤊ 2⤋
entrando com recurso
2006-07-26 02:52:44 · answer #2 · answered by Anonymous · 0⤊ 2⤋
O desembargador(es) está na segunda instância (princípio do duplo grau de jurisdição). Se, durante o processo ou ao final dele a parte se julgar prejudicada tem a disposição as modalidades de recursos (durante o processo o agravo e no fim dele a apelação). Se a parte recorrente provar seu direito o desembargador pode reformar a sentença.
2006-07-21 09:13:07 · answer #3 · answered by Diego G 3 · 0⤊ 2⤋
Não existe processo mal julgado, existe falhas no processo,onde cabe recurso de ação.um juiz julga com-forme o processo.
2006-07-20 23:48:15 · answer #4 · answered by vovo121366 2 · 0⤊ 2⤋