English Deutsch Français Italiano Español Português 繁體中文 Bahasa Indonesia Tiếng Việt ภาษาไทย
Todas as categorias

Sempre tive curiosidade. Quem são os Jurados, como são escolhidos ???

2006-07-20 15:54:55 · 2 respostas · perguntado por X-Ladym 2 em Sociedade e Cultura Outras - Sociedade e Cultura

2 respostas

Se vc fala do tribunal do juri... Ouvi dizer que a maioria ou sua totalidade é funcionario publico.

2006-07-20 16:03:03 · answer #1 · answered by Lord Byron 6 · 0 0

Júri ou jurados é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, que em sua consciência e sob juramento, decidem, sobre a culpabilidade ou não dos acusados(réus), acerca de algumas infrações penais.

É um conjunto de cidadãos escolhido por sorteio que servem como juizes de fato no julgamento de um crime.
O Código de Processo Penal brasileiro determina que sejam sorteados entre os cidadãos inscritos na comarca 21 nomes (o sorteio é realizado por um menor de 18 anos), que poderão ser usados como jurados no processo.

No dia do julgamento, exige-se a presença mínima de 15 jurados para que se instale a seção. Destes, sete serão escolhidos para compor o conselho de sentença. Às partes é permitido rejeitar até 03 (três) jurados, sendo que a defesa será a primeira a manifestar-se se aceita ou não o jurado sorteado, até utilizar todas as suas recusas. O corpo de sentença julgará o fato e não o direito. Os cidadãos que servem como jurados terão preferências em concursos públicos e serão contados como aqueles que prestaram serviço relevante ao Estado.

2006-07-21 03:16:25 · answer #2 · answered by bm-mar 5 · 0 0

fedest.com, questions and answers