gostaria de saber sobre meus direitos como cidadã?

Question

Moro em um morro. Minha mãe e eu acordamos 5:00hs da manhã para trabalharmos. Temos uma vizinha que mora embaixo de nossa casa que quando fazemos qualquer tipo de barulho ela grita, fala palavras ofensivas e muitos palavrões. É muito humilhante, é um barraco, não é porque moramos em um morro que vamos agir que nem "uns favelados'' ! Por favor gostaria muito que alguém pudesse me ajudar com essa situação vergonhosa e humilhante. Muito obrigada.

Answer 1

Pimeiro passo: tente conversar. Vizinho é o parente + próximo; se não der, procure uma delegacia de policia, a + próxima, e registre uma representação(queixa) contra a vizinha por perturbação de sossego, pq por + barulho que vc faça pela manhã, provavelmente não está dando uma festa, né? Dependendo do ofensa, registre por calúnia, injúria e difamação. A lei de crimes contra a ecologia e qualidade de vida garantem a vc o direito de não ser incomodada e o dever de incomodar o menos possível. Outros direitos estão no art. 5º da Constituição Federal, em Direitos e Garantias Individuais.

Answer 2

Explicação preliminar. Todos nós temos uma montanha de direitos; porém a maioria da população não têm meios para contratar um bom, repito, um bom advogado para buscar concretizar seus direitos através do acesso ao poder judiciário. Quando conseguem ser assistidas pela defensoria pública, a lentidão judicial impede qualquer tipo de punibilidade aos infratores dos direitos.

O seu problema. Não sei em que Estado da Federação você mora, mas, caso exista Defensoria Pública ou Assistência Judiciária Gratuita pela OAB, vá até um destes órgãos e solicite uma consulta e explique a situação, pois que a sua casa, pouco importa se é uma mansão ou um barraco, é seu asilo inviolável e as pessoas que nela residem têm sua intimidade, sua vida privada, a honra e a imagem protegidas contra todas e quaisquer violações.

A proteção é civil, por exemplo, reparando os danos morais que surgirem das ofensas. Não precisa provar o dano moral, pois ele é inerente a própria ofensa. A ofensa, sim, deverá ser provada, por exemplo, xingamentos etc.

A proteção é penal, por exemplo, através da punição das contravenções penais de pertubação do trabalho ou sossego alheios; pertubação da tranqüilidade etc.

Answer 3

Realmente é uma situaçao muito incomoda mas, voce ja procurou conversar com ela?
Muitas vezes dependendo do material pelo qual a casa foi feita aumenta-se o barulho. Por isso tente civilizadamente conversar com ela, se nao der jeito vai depender de uma serie de fatores tais como : se outras pessoas tambem se incomodam com ela ou ate mesmo se ela profere calunias ou injurias contra voces. Se o caso for o ultimo citado procure a policia, munida de testemunhas.