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Será que é possivel pedir pensão alimenticia à uma criança sem o pai ter registrado ela? Mesmo ele alegando que o filho não é seu???
Como uma pessoa deve proceder neste caso.Qual o direito da mãe e o direito do pai? Alguém sabe??
Obrigada.
Clau

2006-07-19 03:43:33 · 8 respostas · perguntado por Claudia J 2 em Família e Relacionamentos Outras - Família e Relacionamentos

8 respostas

sim, é só fazer um teste de DNA.

2006-07-19 03:49:36 · answer #1 · answered by flordocampo 5 · 1 0

Solicite um exame de DNA, confirmado a paternidade, automaticamente a Justiça vai obriga-lo a reconheçer o filho.

Se ele se negar a fazer o teste, melhor pra vc.
Perante a Justiça, quando o pai se nega a fazer o exame, ele é con siderado o pai legitimo,mesmo que não seja.
Pois, se ele tivesse a certeza que não fosse o pai, não se negaria a fazer o teste.

Boa sorte

2006-07-19 05:53:21 · answer #2 · answered by andpoli 1 · 0 0

Olha querida,vou tentar lhe ajudar.ok
Sou Conselheiro Tutelar de minha cidade,e o Minísterio Público daqui,nos delegou a fazer acordo de penssaõ alimentícia.
Pois bem,já me deparei com diversso casos,e inclusive este é um dos mais comuns.É o pai não querer assumir a paternidade.
Onde a pessoa requerente,a genitora ou o genitor necessita requesitar um advogado para entrar com um pedido na justiça para reconhecimento de paternidade,que será feita mediante o exame de DNA,que será pedido pelo Juiz ou Promótoria Pública.
Então depois disto comprovado a pessoa constatada como pai ,será intimado é com medidas judiciais ele será obrigado por lei a reconhecer a paternidade e registrar a criança em seu nome e a partir dai o Juiz,Promotor e seu advogado o obrigara a pagar a penssaõ alimenticia.
Se ele atrazar por mais de oito dias vc poderá ir ao Ministério Público e denuncia-lo e então o Juiz espedirá um mandado de busca e apreensão.
Onde a pessoa responsável em pagar a penssão tera o prazo de três dias para pagar ou se junstificar as reais impossibilidades do naõ pagameto.
Se ele for notificado e naõ comparecer com advogado no periódo de três dias sera preso e só sairá depois do pagamento da penssaõ.
Um abraço,espero ter lhe ajudado.
Egberto Oliveira Gonçalves
egbertgonalves@hotmail.com
egbertogonalves@yahoo.com.br

2006-07-19 04:13:24 · answer #3 · answered by Anonymous · 0 0

O primeiro passo e mais importante é requerer o exame de DNA junto a um advogado, que se a mãe não houver condições de pagar, poderá obter ajuda do estado no caso, um advogado indicado gartuitamente, é só procurar o pequenas causas e se informar. Se o pai se negara fazer o exame de DNA ele já é considerado automaticamente o pai biológico pela justiça e aí é só entrar com o pedido de paternidade e pensão alimentícia, o qual terá de pagar todos os atrasados!

2006-07-19 03:55:41 · answer #4 · answered by Anonymous · 0 0

esta e a unica lei que ainda funciona e que dar cadeia.se voce tem certeza que o pai e ele,voce deve procurar um advogado e levar a causa a frente porque e causa ganha.conversa com ele e pessa para ele fazer o dna.se nao quizer fazer e cauza da justiça. BOA SORTE

2006-07-19 03:55:17 · answer #5 · answered by ev 1 · 0 0

Não só é possivel, como também é um direito do seu filho ter a pensão alimentícia. Contrate um Advogado, e se não tiver recursos para isto procure a Defensoria Publica de seu município. A primeira ação a ser proposta é o reconhecimento de paternidade. Inclusive se vc conseguir a justiça gratuíta não irá acar com despesas, como um eventual exame de DNA. Junto com o pedido de reconhecimento da paternidade o seu Advogado poderá pedir o pagamento da pensão imediatamente, pois "alimentos" não podemos deixar para depois. Todo Juiz sabe que uma criança dá muita despesas. Existe até a possibilidade de ele conceder a vc o direito provisório da pensão, até que o processo de reconhecimento seja julgado. Não deixe de entrar com esta ação (reconhecimento de paternidade), pois é um Direito de seu filho (a) ter um pai no registro. Isto no futuro será importânte para ele (a). Na minha opnião devemos sempre defender nossos filhos. Então comece agora. Sobre os direitos do Pai, ele terá o direito a visitas, mas isto ele pode querer ou não. Boa Sorte !!!

2006-07-19 03:55:06 · answer #6 · answered by Antonio 6 · 0 0

Claudia, em primeiro lugar se o pai da criança diz que o filho não é dele, procure um advogado e peça para ele entrar com um pedido ao juiz para fazer exame de DNA, isto hoje é feito pela justiça gratuitamente, comprovado a paternidade, se o processo durar alguns meses o pai tem que pagar a pensão alimenticia, desde o nascimento da criança até a data do final do processo, como tambem pagar uma pensão mensal para a criança até que ela complete 18 anos, no caso se a criança for menina até que ela termine a faculdade, isto pode ultrapassar os 22/23 anos. ok!!!
Espero ter te ajudado um pouco, ok!!!!




FABIO FRANÇA
FAMÍLIA DOS ANJOS

2006-07-19 03:51:05 · answer #7 · answered by ? 4 · 0 0

Nao diretamente, tem que entrar com uma açao propia de reconhecimento de paternidade, pode se pedir a pensao na mesma peça, porem tem que pedir reconhecimento de paternidade com alimentos.
O direito nao e da mae, e nem do pai o direito e da criança de ter pai e mae, muitas vezes ao registrar podemos indicar o nome do pai, porem com sua negativa, tem que entrar com uma açao de reconhecimento em nome da criança, vc mesma e a responsavel e assim provado a paternidade pelos meios legais, DNA por exemplo pede se a pensao na possibilidade de quem da e da necessidade de quem pede.

2006-07-19 03:49:36 · answer #8 · answered by Anonymous · 0 0

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