É possível alterar um acórdão interpondo embargos de declaração?

Question

Se o tribunal cometeu erros grosseiros, apontados objetivamente e devidamente comprovados nos embargos de declaração, é possível conseguir não apenas a modificação do acórdão, mas também a alteração do julgado (isto é, que a parte que sucumbiu passe a ser a parte vitoriosa?).

Os desembargadores seriam capazes de reconhecer a falha e admitir que erraram, alterando o julgado, ou deixariam tudo da mesma forma, apenas para não admitir que erraram?

Answer 1

Sim, interposto os embargos de declaração e mudando o julgado, tais embargos teriam efeitos infringentes e seriam capazes de alterar, inclusive, a sucumbência.