Existe o voto nulo?

Question

Qual a verdade sobre o voto nulo?

Answer 1

A diferença entre voto nulo e voto branco foi zerada na legislação brasileira. Antes o voto nulo contava como voto válido e, assim, entrava na conta do quociente partidário: a fórmula que determina o mínimo de votos necessários a um partido para eleger um candidato. Hoje o voto em branco não é computado como válido. Assim, é possível anular o voto digitando um número inexistente na urna, entretanto, não há diferença alguma entre o voto em branco e o voto nulo.

Answer 2

não existe diferença entre voto nulo e branco, no vídeo funcionária do TRE
explica tudo>>>> www.votodireitooudever.com.br

Answer 3

Olá pessoal este artigo, explica muito bem sobre a validade do voto nulo. Vale a pena ler.
abraços a todos.

Hipotética vitória do 'nulo' tem análises controversas

Tribunais eleitorais nunca avaliaram a questão, que deveria ser submetida a critérios jurídicos do Código Eleitoral e da Constituição Federal

As campanhas pelo voto nulo - difundidas principalmente por e-mails e páginas eletrônicas na internet - estão disseminando a informação controversa de que caso a opção alcance 50% dos votos mais um, ou seja a maioria dos votos no pleito de outubro, seria realizada uma nova eleição. A possibilidade não é confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é confrontada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.

A base da discussão é o artigo 224 do Código Eleitoral que diz que ''se a nulidade atingir a mais da metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias''.

A ''nulidade'' citada na lei é interpretada pela maioria dos defensores da opção como sendo a de votos nulos - computado pelas urnas eletrônicas ao ser digitado o número de um candidato ou partido inexistente. Na carta enviada à Folha e publicada em junho, o aeroviário aposentado Miguel Martines Moreno, 58 anos, expõe esse entendimento. ''Se uma eleição for ganha por votos nulos, ou seja, se 50% dos votos mais um forem nulos, é obrigado haver nova eleição com candidatos diferentes daqueles que participaram do pleito anulado. E esses políticos não poderiam concorrer ao mesmo cargo durante 4 anos'', defendeu.

No entanto, na interpretação da secretária judiciária do TRE, Ana Flora França e Silva, a ''nulidade'' se daria somente em caso de um candidato inelegível obter a maioria dos votos. ''O dispositivo que trata disso no Código Eleitoral fala dos votos anuláveis, que serão anulados os votos dados em candidatos inelegíveis. Isso acontece, por exemplo, quando o prefeito eleito com mais de 50% dos votos, o que já aconteceu, for considerado inelegível, ter o cassado o diploma. Essa nulidade dos votos pode provocar a nulidade da eleição'', explicou. Para Ana Flora, caso os votos nulos alcançassem a metade mais um dos votos, venceria o candidato mais votado. ''Aquele que tiver mais votos vai vencer. Os nulos são desprezados porque não contam para nada.''

A secretária judiciária do TRE ainda acrescentou que não foi registrado nenhum caso na história da democracia brasileira em que o nulo tenha ''vencido'' as eleições e, que portanto, o tribunal não analisou a questão. ''Nunca existiu um caso assim. Não tem previsão legal e caberia ao tribunal do estado analisar o caso concreto. O que existe hoje é a possibilidade de marcação de novas eleições quando um candidato é considerado inelegível e ele obteve mais de 50% dos votos. Neste caso, todos que não deram causa à nulidade vão poder concorrer. Um novo calendário eleitoral será aprovado pelo tribunal e haverá todo um processamento como se fosse uma nova eleição'', assegurou.

Segundo Ana Flora, a hipótese de novas eleições no caso da maioria de votos nulos não tem fundamento. ''Se a idéia é fazer uma nova eleição, será que a outra não estará do agrado e vamos fazer mais uma, e mais uma e quantas daí? Temos que eleger nossos representantes, a democracia é isso, escolher um dos candidatos. Temos a possibilidade de votar em branco se ninguém agradou, mas aos outros agradam e os candidatos serão eleitos, por isso é melhor a gente escolher e votar'', defendeu.

Conforme a assessoria de imprensa do TSE, também há um ''confronto'' na interpretação do Código Eleitoral e da Constituição Federal. O artigo 77 da Constituição, determina que ''será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos''. Perguntada qual seria o posicionamento do TSE, a assessoria disse que ''não existe resposta''. ''O tribunal não pode se posicionar sobre coisas que não ocorreram. É necessário interpretar'', argumentou a assessora.

Answer 4

Claro que sim.
Aqui em Portugal nunca houve urna electrónica, ainda se vota em Boletim de voto.
Mas para uma democracia funcionar tem obrigatóriamente permitir o Voto Branco e o Voto Nulo, pois estas duas expressões têm um significado, Querem participar no acto, concordam com o regime mas não se reveem em nenhum candidato ou partido político

Answer 5

Existe só que o voto nulo não ajuda em nada

Answer 6

É só digitar um número que não conste nas siglas partidárias e confirmar na tecla verde da urna eletrônica. Se metade mais um do total de votantes fizer isto , será convocado nova eleição e, nenhum dos candidatos que estavam concorrendo pode participar. Eu acho que todo o BRASILEIRO deveria fazer isso nesta eleição. É muita robalheira neste país de gente trabalhadora.

Answer 7

existem sim.

Answer 8

Vc só vai estarh adiando, a sua chance de cometer + 1 erro na vida... Sóh isso nada mais

Answer 9

existir existe, mas não é o correto a fazer.
O voto nulo pode ser visto de várias maneiras.

Answer 10

Sim, é só vc digitar um numero inexistente e apertar o botão verde, se disser que está errado vc aperta novamente, até aceitar! E segundo alguns textos que recebi via email, se mais de 50% da população votar nulo a eleição deve ser refeita, agora não sei se troca-se os candidatos ou se ficam os mesmos. Acho que não tem muito nexo continuarem os mesmos candidatos, mas o que tem nexo nessas leis absurdas?