Restituiçao de danos diminuiria o indice de roubos e assaltos?

Question

Tenho um vizinho que teve sua casa arrombada e varios objetos de sua residencia danificados e outros roubados. Os ladroes foram presos em flagrantre e dois dias depois ja estavam soltos.
Voce acha que se fosse determinado pela justica que eles tivessem que restituir os danos materiais causados eles tornariam a roubar?
Sera que uma lei que obrigasse o ladrao a trabalhar para pagar pelo dano causado nao diminuiria o indice de roubos?

Answer 1

Meu caro Max
Você descobriu a fórmula para resolver o problema de roubos!
Sem dúvida que diminuiria vertiginosamente o número de roubos.
Você já pensou?
A Jorgina do INSS já saiu da cadeia e agora está gastando nosso dinheiro no exterior.
A televisão ficou quietinha e não noticiou, mas o Juiz Lalau não pode mais ser condenado porque o prazo para o julgamento prescreveu. Agora ele pode gastar o dinheiro que nos roubou aqui mesmo, nas nossas barbas e ninguém mais pode reclamar senão ela manda prender porque nem juiz ele deixou de ser.
Não quero passar o mês inteiro listando esses casos famosos e o resto da minha vida citando os não famosos, como é o caso do seu amigo.
O que posso fazer é concordar totalmente com você.
Abs

Answer 2

Na verdade essa lei já existe, é o código civil. Veja bem, na esfera penal o ladrão quando rouba uma casa é sacionado segundo uma norma de direito público a perder ou ver restrita sua liberdade de locomoção. Isso porque do ponto de vista público é prejudicial a sociedade como um todo que exista roubo. Na esfera civil existe a previsão de que quem causa dano a alguém está obrigado a indenizá-lo. Ora, roubar a casa de alguém é um ilícito penal sim, mas também é um ilícito civil e o prejudicado pode buscar reparação do dano na justiça, isto é, indenização pelo prejuízo. Inclusive a condenação penal de uma pessoa tem valor perante um juiz em uma causa civil como prova inequívoca do dano restando apenas a quantificação em dinheiro do referido dano.

Mas daí a pergunta, pq isso não é efetivo?

Porque na maioria das vezes o autor do crime não tem patrimônio para cobrir o prejuízo que causou. Assim, embora condenado penal e civilmente, não tendo dinheiro pra pagar, irá pagar apenas quando o tiver...e a execução da sentença fica bem complicada. Em segundo lugar, em um processo judicial civil por indenização o réu, no caso o ladrão, tem acesso à dados pessoais do autor como nome completo, endereço, estado civil... O temor óbvio é o de represálias por parte do bandido.

Assim, pra resumir a resposta: Não, porque já existe essa disposição em lei e pouco impacto tem sobre a criminalidade

Answer 3

Tem alguma coisa errada nessa história!
Como é que os ladrões são presos em flagrante e depois são soltos?

Não! Não diminuiria em nada!

Oque diminuirá a médio/longo prazo é

1) Uma Policia mais eficiente
2) Uma Polícia Técnica mas aparelhada
3) Uma Polícia mais preparada
4) Uma Justiça atuante e com Leis sérias que façam as pessoas temê-las
5) Emprego para que ninguém use como desculpa a falta de dinheiro.
6) Educação
7) Escolas onde as crianças e os jovens tenham prazer de estudar e assim almejar um futuro.

Dando emprego, educação e escola decente, você dará ao jovem a oportunidade futura de ser alguém. Criando empregos, não terão mais desculpas. Com uma Policia competente e com um Judiciário atuante e com leis que se fazem respeitar por si só, penso que aos poucos isso diminuirá.

Claro, existem outras medidas menores mas importante, mas o grosso é isso aí.

Bôa sorte.

Answer 4

É UMA PERGUNTA BEM DIFÍCIL. PORÉM CREIO QUE DIMINUIRIA UM POUCO.

NA DEFINIÇÃO DA LEI ROUBO E ASSALTO SÃO A MESMA COISA. CREIO QUE QUIS DIZER ROUBO E FURTO QUE SÃO CRIMES DISTINTOS. O PRIMEIRO É (O OBJETO) TOMADO DE ASSALTO (COM MÃO ARMADA OU NÃO), O SEGUNDO É A SUBTRAÇÃO DO OBJETO SEM A PRESENÇA DO POSSUIDOR.

A SUA PERGUNTA CONTÉM UMA SUGESTÃO MUITO BOA. AGORA IMAGINE SE UM HOMICIDA TIVESSE QUE TRABALHAR PARA SUSTENTAR A FAMÍLIA DO HOMEM QUE ELE MATOU?

AGORA VEM O PROBLEMA: COMO IRIA RESSARCIR OS DANOS ESTANDO O AGRESSOR DESEMPREGADO?

ACREDITO MAIS AINDA QUE O ÍNDICE DIMINUIRIA SE OS POLÍTICOS QUE DESVIAM VERBAS, QUE ENVIAM DINHEIRO PARA O EXTERIOR EM CONTAS PARTICULARES, ETC., RESTITUÍSSEM TUDO QUE OBTIVERAM POR FRAUDE E ATITUDES ILEGAIS E AINDA TIVESSEM CONFISCADO TODOS OS SEUS BENS (ADQUIRIDOS DESSA FORMA) ATÉ SE ESTIVESSEM EM NOME DE TERCEIROS, SIMPLESMENTE O DINHEIRO PÚBLICO SENDO MELHOR EMPREGADO OS CRIMES PEQUENOS QUE ACABOU DE CITAR DIMINUIRIAM OU ATÉ SUMIRIAM.

COM A APLICAÇÃO CORRETA DO ERÁRIO PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESSAS OCORRÊNCIAS DIMINUIRIAM SIM.

PARABÉNS PELA PERGUNTA!

ABRAÇOS

Answer 5

não seria possivel , pois há uma lei que preve a impossibilidade de penhorar o salario de qualquer pessoa.
Exceto caso de alimentos para menores.