resposta pra sua afirmação rsrs
pq o brasil não tem pena de morte, oras.
fazer o q, se ta na Constituição Federal e é uma cláusula pétrea, isso nao pode ser modificado nem excluido.
A nao ser q outra constituicao seja feita e esse assunto seja tratado de outro jeito.
2006-07-12 07:12:43
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answer #1
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answered by Juju 5
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Não é a pena de morte que vai resólve esse tipo de problema ,todos nos sabemos que isso vem de longa data,a pena de morte so da mais ibope para os que morrerem.
2006-07-12 07:43:09
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answer #2
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answered by Tabata B 2
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porque se tivese os primeiros a ser condenados era deputados ,senadoris e todos os politicos coruptos.
2006-07-12 07:32:43
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answer #3
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answered by boca 1
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Felizmente o Brasil não tem pena de morte, assim como não deveria ter em nenhum outro lugar do mundo, porque não se pune uma violência com outra violência. Sem contar os inúmeros casos de erros judiciais, que condenam inocentes. Eu sou totalmente a favor da prisão perpétua, onde o condenado tivesse trabalho durante o dia e escola à noite, pra que não tivesse tempo nem disposição pra ficar arquitetando mais e mais crimes, o que é fruto da ociosidade.
2006-07-12 07:28:26
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answer #4
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answered by Anonymous
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Olha, a proibição da pena de morte no Brasil vem desde o tempo do Império. Uma vez o programa Linha Direta Justiça mostrou o caso do último condenado a morte na história do Brasil. Era um fazendeiro muito rico que era acausado de assassinato. Ele foi condenado a morte e executado. Depois de sua morte, surgiram provas que poderiam indicar a sua inocência, o que causou um mal estar na época. Por causa disso, o imperador Dom Pedro II resolver extinguir a pena de morte no Brasil, porque viu que com a pena de morte, muitos inocentes poderiam ser condenados. A lei permanece até hoje.
Com exceção de alguns estados dos Estados Unidos, a pena de morte praticamente só é aplicada em países governados por ditaduras, ou com governos fundamentalistas. Por causa do risco de se matar inocentes, os países civilizados preferem manter uma pessoa na cadeia até o resto da vida, pois a qualquer hora poderia surgir uma prova inocentando-as.
2006-07-12 07:19:38
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answer #5
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answered by Luis Alfredo Barbosa 6
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Temos sim. É engano seu pensar o contrário.
Somos um país de tradição cristã, que condena (Bíblia) matar o semelhante. Isso influenciou na elaboração das leis, por isso não faz parte dos códigos civís nem de nossa prática usual.
Mas existe a figura da pena de morte, só usadas para casos em que o Brasil entre em guerra. A própria lei do abate, recentemente aprovada e que permite ao Estado abater aviões de traficantes de drogas, não deixa de ser também uma pena de morte.
2006-07-12 07:19:37
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answer #6
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answered by ClaiX 6
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pena de morte ainda não. no Brasil só os pequenos seriam condenados, sou a favor de uma mudança no código civile penal, e que seja estipulada a PRISÃO PERPETUA, com trabalho dentro do presidio para eles se manterem deixarem de ser custeada a mordomia por nós, trabalhadores e honestos. e que estes corruptos que desviarem dinheiro da nação o dinheiro volte e seus bens sejam tomados, o advogado que o queira defender seja da assistencia judiciaria.
2006-07-12 07:19:18
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answer #7
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answered by itamar.franca 6
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Tem sim. Na constituição há uma previsão para a pena de morte, mas somente em caso de guerra.
Artigo 5º, inciso XLVII- não haverá penas:
A-) de morte, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 84, INC. XIX.
Artigo 84 trata das atribuições do Presidente da República.
2006-07-12 07:18:01
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answer #8
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answered by Nestor Cardoso Passos 3
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O simplismo de considerar a defesa dos direitos humanos a defesa de direitos de criminosos tem de ser desmascarado. Aqueles que defendemos o direito à vida de todos, de todos sem exceção, não podemos ser confundidos com criminosos ou defensores de suas posturas. O que almejamos mesmo é o fim da barbárie e do ódio.
O Estado brasileiro falha diante de seus cidadãos, do berço à sepultura. Más condições de educação e saúde, de moradia, de sobrevida material mesmo, acabam por reduzir o ser humano à situação desesperadora de louco desviante em muitos casos. Há muita gente desesperada por providenciar sua sobrevivência e a dos seus, ainda que para isso tenha de romper com as normas sociais vigentes. Se o Estado brasileiro é o maior responsável pela elevação no índice de criminalidade, particularmente tendo em vista a brutal e dificilmente equiparável, em escala planetária, concentração de renda, o Estado brasileiro carece de condições morais para dizer "quem tem o direito à vida (assegurado na Constituição, por sinal) e quem, por seus crimes, deve ser apenado com a perda deste direito humano básico", até porque o juízo humano é falho, a pena-de-morte é uma punição evidentemente irreversível e o "exemplo" deve vir sempre de cima, jamais dos desesperados. Montar uma fábrica de desesperados e, para "solucionar", montar uma máquina de extermínio de desesperados não me parece racional. É coisa parecida à "Solução Final" dos nazistas...
Como o neocolonialismo nos colocou sob a órbita de influência dos EUA, muitos apreciam citar aquela Nação como exemplo a ser seguido. Talvez a proposta seja válida para alguns casos, mas especificamente na esfera dos direitos humanos há muito pouco a aprender com os ianques. Os EUA são a única Nação do primeiro mundo em que este crime medieval é praticado, quando o Estado mata, com o beneplácito do aparelho judiciário. Mas a justiça norte-americana tem se equivocado em diversos casos de apenamento com a morte. Alguém poderia contra-argumentar que o aparelho judiciário brasileiro seria superior e não cometeria falhas. Será? Somos todos humanos, sujeitos a falhas, portanto.
Segundo a Seção Brasileira da Anistia Internacional, as argumentações contra a pena de morte podem seguir a seguinte direção:
1 - Economia: como se a vida humana pudesse ter um preço, os defensores do assassinato estatal institucionalizado, quando o Estado mata ao invés de promover a vida, "informam" que matar um suposto autor de "crime hediondo" é mais barato que mantê-lo, por exemplo, aprisionado por toda a vida. Falso. As custas de processos, cárcere protegido especial (para evitar linchamentos), apelações, vigias, sacerdotes, maquinário e carrascos custam três vezes mais que um aprisionamento perpétuo do cidadão a ser assassinado, por exemplo. Embora esteja bem claro que a prisão perpétua seja medida mais econômica que a condenação capital, temos de pensar em algo mais humano ainda: a implantação de colônias penais agrícolas, onde o detento poderia custear seu próprio sustento, sem onerar os cofres públicos, os contribuintes e, além do mais, trazer o ressarcimento econômico aos seus erros para com a sociedade. Estaria, e isso é o mais importante, vivo para que eventuais erros judiciários fossem reparados. Grupos de extermínio, claro, não sujeitos a todas estas formalidades, não são onerosos, nem eficientes, nem eticamente dignos de consideração numa análise séria como esta pretende ser.
2 - Intimidação: Há quem creia que, num Estado onde exista a pena capital, o assassinato institucionalizado, o eventual criminoso tenda a "pensar duas vezes" antes de cometer delito hediondo. Antes de mais nada, os fatos apontam na direção contrária: onde a pena de morte é praticada os índices de criminalidade são os mais elevados. Especula-se que o eventual criminoso tenda a eliminar potenciais testemunhas de um delito praticado em momento não refletido de sua vida. Isso, claro, quando o sujeito pára para pensar na besteira que estaria fazendo, o que é raro acontecer. Crimes hediondos, em geral, são praticados por pessoas em estado de total descontrole, provisório ou permanente, de suas faculdades mentais.
Vale a pena ressaltar que na França houve uma significativa diminuição nos índices de criminalidade com a abolição da guilhotina enquanto que no Irã aqueles índices sofreram significativo aumento com a reimplantação da pena de morte após a revolução islâmica. Especula-se neste caso que as pessoas que vivem numa Nação violenta, competente para matar ou deixar viver, tendem a seguir-lhe o exemplo...
3 - Vingança: O mais sórdido e menos ético dos argumentos utilizados pelos defensores do assassinato institucionalizado. Descendo ao nível moral daqueles que qualificam como criminosos, os pregadores da vingança insistem na "Lei de Talião", só possível a não-cristãos, claro, mas que precisa ser considerada também. Ao invés de ansiar e trabalhar pela elevação dos padrões intelectuais e morais das pessoas, aqueles que defendem a implantação da pena de morte pregam um retrocesso do Estado ao nível de barbárie em que se encontram alguns criminosos produzidos, repita-se, por uma ordem social injusta em última análise, desigual e cruel em sua essência. Vale lembrar aqui as palavras do Mahatma Gandhi: "Um olho por um olho acabará por deixar toda a humanidade cega!" É vital deter a propagação do Mal, não expandi-la!
4 - Desumanidade: "O que é que merece alguém que comete um crime hediondo (assalto, estupro ou seqüestro com morte)?" ou "O que é que você faria se algum ente querido seu fosse sordidamente seviciado e assassinado?" Ora bolas, não cabe a ninguém dizer quem é humano e quem, pelos seus crimes, deixou de o ser e com isso perdeu seus direitos! Os nazistas, a quem a história julgou e execrou, agiam assim: primeiro tiravam o status de humano de criminosos comuns, depois de criminosos políticos, depois de pessoas consideradas racialmente inferiores e os iam exterminando a todos. Quanto ao que um homem transtornado por desejos pessoais de vingança faria é um assunto. Outro assunto é o que o Estado lúcido e ponderado, na figura de seus magistrados deve fazer.
5 - Banalidade do Mal: O defensor da pena capital, em geral, não se dá conta de seu grau de comprometimento com a medida que propõe, pensa que, por caber a outros a execução do que propõe já nada mais tem a ver com isso. De novo o modelo nazista: o Führer não se sentia pessoalmente responsável pelo que acontecia fora de seu gabinete acarpetado onde as penas capitais eram decretadas, nem seus oficiais por meramente retransmitir ordens dadas, menos ainda os subalternos por cumprir aquelas ordens, todos burocraticamente distantes uns dos outros. Aqueles que defendem o assassinato institucionalizado no Brasil contemporâneo não querem comprometer-se, mas é preciso demonstrar, por mais chocante que isto possa parecer que cada vez que alguém comete o simples ato de erguer a mão para votar a favor da implantação desta excrescência em nossa legislação está sendo cumplice em potencial de um assassinato a ser cometido pelo Estado.
2006-07-12 07:13:05
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answer #9
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answered by Anonymous
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Na verdade isso não é uma afirmação vc colocou como uma pergunta, mas sera que no brasil funcionaria, sera que a pena seria aplicada a quem a mereçe ou somente aos menos favorecidos.
Pense nisso antes de afirmar
Blz
Jorge
2006-07-12 07:12:39
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answer #10
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answered by jorge 3
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se é uma afirmação deveria ter usado ponto de exclamação! não de interrogação!
2006-07-12 07:11:56
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answer #11
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answered by Anonymous
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