O que acham do Habeas Corpus Preventivo?

Question

Esse recurso é dado pelo Supremo Tribunal De Justiça pra que as pessoas que estão depondo possam se calar quando acharem que podem ser incriminadas por suas respostas nas famosas "CPIS" eu acho que é uma vergonha e vocês o acham deste recurso?

Answer 1

Na minha opinião é uma vergonha que um país como o nosso tenha criado uma coisa destas, vejam que vergonha são as CPIs onde os depoentes simplesmente se negam de falar, pois sabem que não poderão ser presos, é vergonhoso. Se eu fosse um deputado ou senador e tivesse que interrogar alguém com Habeas Corpus preventivo eu simplesmente me retiraria, para não ficar passando vergonha, tendo que escutar besteiras de bandidos.

Answer 2

E ai debora como que está ai em cima ?

Answer 3

O Habeas Corpus é um remédio constitucional e está previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXVIII, que diz: "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

Você diz que esse "recurso" é usado "pra que as pessoas que estão depondo possam se calar quando acharem que podem ser incriminadas por suas respostas nas famosas "CPIS"", na verdade não é esse o propósito do habeas corpus, nesse caso, realmente, o preventivo.

Acho importante observar que o habeas corpus não se trata de uma espécie de recurso, é um remédio destinado a tutelar o direito de liberdade de locomoção, liberdade de ir, vir, parar e ficar. Sendo esse seu objetivo.


Acho que é um remédio importantíssimo para o Estado Democrático de Direito em que vivemos, já que trata-se de um Direito Fundamental ao Homem e ao Cidadão.

Answer 4

Perda de tempo

Os políticos precisam de trempo para conseguir fugir do país e para atrasar a imprensa eles inventaram essa de Habeas Corpus Preventivo