texto resumido (vicente Palermo) c/ titulo como se governa o brasil o debate sobre instituições pol. e gest

Question

Resumo explicativo

Answer 1

Discute as 4 correntes existentes na discussão brasileira sobre as instituições e a gestão de governo. O Eixo sobre o qual se move essa discussão estabelece uma tipologia de cruzamento Concentração do Poder Decisório/Governabilidade.

4 Tipos na literatura do assunto:

Enfoque Clássico: Dispersão do Poder Decisório e Ingovernabilidade: as opções institucionais do país promovem uma dispersão muito grande dos poderes decisórios tornando o sistema mais propenso ao veto do que a formulação de políticas. Destaque para o presidencialismo combinado com um sistema multipartidário fragmentado, bases regionais dos partidos, leis eleitorais proporcionalistas.

Segundo Enfoque: Concentração do Poder Decisório/Ingovernabilidade. O presidencialismo brasileiro tem um executivo muito forte, com poderes pró-ativos muito elevados. Ele tende a tratar o jogo político de forma a alijar das decisões o poder legislativo. Este por sua vez, acaba usando de sua força para impedir, ao final das contas, que o executivo seja capaz de propor suas políticas de forma unilateral. Destaque para as Medidas Provisórias e a Capacidade de propor leis ordinárias.

Concentração do Poder Decisório/ Governabilidade: a presidência tem capacidade de propor a agenda de governo e ditar o ritimo do Legislativo. No entanto, não pretende alijá-lo do poder, mas sim, forçar sua cooperação. Destaque para as Mps e o poder de propor orçamento, assim como indicar o gabinete.

Dispersão de Poder Decisório/ Governabilidade: o presidente tem grandes poderes na ordem constitucional brasileira, mas não o suficiente para subordinar e nem alijar o Congresso. Idéia de que deve haver uma negociação profunda com os atores partidários, mesmo na proposição das Mps etc. Existe descentralização do poder e governabilidade no Brasil. Destaque para os líderes políticos, a indicação de partidos de coalizão para o gabinete e a necessidade do presidente debater com atores inclusive dentro da própria presidência.

Se você está na aula do Limongi, eu recomendo que leio o texto pq só esse resuminho não vai adiantar de muito