O que é Plebiscito ? Como colocá-lo em prática?

Question

Ele pode ser comparado a um Impecheament?

Answer 1

O Plesbiscito é uma decisão popular sobre alguma lei ou açãao que não está vigiente ainda. Ele serve para colocar em atuação leis que podem mudar alguma coisa no nosso país. Ao contrário do referendo, em que a lei já existe, o plebiscito dá a opinião sobre a formação de uma lei ou regime. O ultimo plebiscito aconteceu nos anos 90, em que o povo dicidiria entre o regime republicano ou monárquico.

Para colocá-lo em prática precisa da aprovação do poder legislativo e do TSE e um aval do presidente, caso for federal.

Answer 2

Olá, eTadeu

O plebiscito ocorre quando o governo quer fazer uma consulta direta ao povo; então são convocadas eleições, nas quais a questão é votada; por exemplo, o último plebiscito foi sobre a comercialização de armas de fogo; já houve sobre sistema de governa: presidencialismo x parlamentarismo x monarquia.
Para colocá-lo em prática, o Supremo Tribunal Eleitoral convoca as eleições , gera as normas e, depois, o povo vota; é obrigatória a apresentação do Título de Eleitor. Vence a proposta com maior número de voto.
Abraço
Horacio