Qual o programa de saúde da Família (PSF) que queremos: Original ou Hipertrofiado?

Question

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) – ORIGINAL OU HIPERTROFIADO?
DESAFIOS ATUAIS NO RESGATE E ATUALIZAÇÃO DO MODELO

Hércules de Pinho*

Em 1994, definiu-se que o PSF seria “um modelo de reorganização da assistência à saúde com o objetivo de tornar as doutrinas do SUS uma prática”. Deveria “desenvolver ações de promoção e proteção à saúde tendo como foco a família inserida em uma comunidade participativa, através de equipes de saúde, que fariam o atendimento na unidade básica de saúde”.

O tempo que cada equipe deveria destinar ao atendimento da comunidade subdividia-se, no “PSF ORIGINAL”, em três partes iguais. A primeira, destinada à demanda espontânea, as duas outras, almejariam as ações de promoção, prevenção, proteção, reabilitação e as tradicionais atividades de programação, estruturação de grupos terapêuticos, visitas e internações domiciliares, dentre outros planejamentos.

Ao contrário do que se apregoava, o Ministério da Saúde sustentava que não se tratava de uma política para pobres, com utilização de baixa tecnologia. Neste primeiro momento, estimava-se que cada equipe atenderia entre 2.400 a 4.500 usuários. O sucesso da aboradagem tornou-se evidente logo nos seus quatro anos iniciais. Houve ampla aceitação do programa, sobretudo nos pequenos e preteridos municípios. Tudo isso, conseqüência da viabilização de uma equipe básica mínima – um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Outro ponto decisivo foi o alto percentual de assimilação dos “princípios-chave” do programa, isto é, a definição de territórios, adscrição e cadastro das famílias, prontuário familiar, SIAB e agenda programada. Esta concepção ORIGINAL constituía-se por atividades mínimas como, pré-natal de baixo risco, assistência ao puerpério não complicado, puericultura, promoção de saúde nos particulares grupos etários, pequenas cirurgias, exame de Papanicolaou, planejamento familiar, diagnóstico sindrômico de DSTs e AIDS, além da identificação e controle de pacientes hipertensos, diabéticos, tuberculosos e portadores de hanseníase. Era sufuciente a boa disponibilidade de instrumentos e apoio ao diagnóstico básico, na grande maioria das equipes! No entanto, uma era de equívocos irreparáveis começou a permear a ORIGINALIDADE: o agente de saúde, de líder comunitário, transfigurou-se em reles vínculo empregatício, a família foi deslocada para a penumbra, enquanto o foco realçava o controle individual. Sobreveio então, o delito maior, a descaracterização das ações básicas citadas. Vários municípios, capitaneados pelos de maior porte, incluíram muitas outras atividades no chamado “pacote básico de PSF”. Com isso, os parâmetros matemáticos e estatísticos estabelecidos inicialmente, além de esquecidos, foram atropelados! Estabeleceu-se então, a Atenção Básica à Saúde (ABS), em contraponto ao PSF ORIGINAL ?

Aterrizamos em 28 de março de 2006. Surge a ansiada portaria 648 que contempla uma das várias reivindicações – transformar um programa em estratégia! Mantendo e incrementando o incentivo, a priorização e o financiamento dos três níveis de governo, vislumbrando-se a reestruturação da atenção básica. Este programa/estratégia, que sofreu anos de incorporações indevidas de programas municipais indivíduo-centrado, dificilmente conseguiria de maneira isolada tanto reorganizar a atenção básica, quanto contribuir para a recuperação dos níveis secundário e terciário. A gravidade da questão pode ser constatada nos diversos municípios que “tocam” PSF HIPERTROFIADOS, valendo-se de parâmetros estabelecidos durante a CONSTITUIÇAO INICIAL do PSF. Qual o número máximo de usuários destes hipertróficos PSFs? A atual equipe básica comporta as ações instituídas no atropelo? Qual o perfil do atual agente comunitário? Há resquícios de liderança comunitária nestes indivíduos?

A desairosa situação é ainda mais pujante nos municípios de maior porte onde, a despeito da significativa e veloz deterioração dos parâmetros iniciais, divulgam-se, mídia afora, percentuais de cobertura amparados nos dados precursores. Apesar disso, e da escassez de médicos para os “novos” PSFs, observa-se ainda uma política expansionista aliada à desorientação dos programas de educação continuada, somados à recente e provocativa portaria, que tenta colocar médicos e enfermeiros em diferentes lados de um campo de batalha dado por atribuições específicas:

“Do Enfermeiro:
I - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
II - conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações;
“III - planejar, ...”

É prudente lembrar Aristóteles: "Qualquer um pode zangar-se – isto é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e da maneira certa – não é fácil."

Os companheiros da equipe básica também pacedem sob a atual HIPERTROFIA e devem ser convidados para reconstruir o modelo. O PSF ATUALIZADO deverá enfrentar estes novos desafios, revendo os parâmetros de assistência e cobertura. Neste momento, de importante subversão do modelo ORIGINAL, não deve ser aceito o esfacelamento da fundamental e já edificada multiprofissionalidade, mantendo-a respeitadora da interdisciplinaridade. Há uma clara compreensão de que o aumento do número de equipes, outrora brava e pertinentemente incentivado, deve hoje ser motivo de reflexão durante a redefinição da política de atenção à família e da construção do PSF ATUALIZADO. Caso este novo rumo não seja abraçado, pode-se em breve ocorrer um irremediável comprometimento dos sonhos preconizados desde 1988!

Portanto, que todos sejam convocados para uma reflexão sobre a urgente necessidade de iniciar-se o pacto de reorganização da estratégia de saúde da família, contestando-se inclusive a insalubre e desordenada expansão.

* Médico de Família

Answer 1

Acho que o PSF é irreversível. Politicagens à parte, o programa vai evoluir e mesmo um PSF com problemas é melhor do que nenhum, do que antes.
Parece que o camarada Fidel fez alguma coisa ótima, não é mesmo?
Respondendo: o PSF foi originado numa pequena ilha e está sendo implantado neste continente. Tem que hipertrofiar mesmo para abarcar os limites territoriais do país, mas tem que ter seus conceitos básicos (atendimento amplo, equipe multidisciplinar, prevenção, proximidade da equipe do PSF com a população etc) preservados.

Answer 2

Trabalho como técnica de enfermagem em um psf, no munícipio de duque de caxias, no Rio de Janeiro, e concordo com todas as suas colocações. Devo lhe dizer também, que enquanto o profissional de Serviço Social, não for inserido na equipe a tendência é piorar, pois os profissionais inseridos no programa não têm condições de enfrentar questões sociais, que são verdadeiramente os problemas destas comunidades. Abraços fraternos