Algué sabe tudo sobre direitos autorais, queria saber mais sobre o assunto.
2006-06-21 16:37:06 · 4 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Amigo, abaixo eu coloquei o link da lei nº 9.610 de fev. de 1998 que regula os direitos autorais.
Espero que seja útil.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
2006-06-21 16:57:31 · answer #1 · answered by Fabiano M 2 · 0⤊ 0⤋
tudo ou quase tudo está na lei n 9.610 de fevereiro de 1998..é tudo o que eu sei...Espero que seja útil..
2006-07-02 15:14:13 · answer #2 · answered by 22k 1 · 0⤊ 0⤋
olha eh algo compreendido na constituição e na e no codigo civíl como direitos da personalidade mas ha legislação diferentes para tipos de criação
tem a lei de patente que fala tudo
desde forma de registos ate frutos patrimoniais
lei complementar 9.610/1998
e lei complementat 9.279/1996
vai nu site de busca q vc axa essas leis
2006-07-02 13:27:27 · answer #3 · answered by Barbara 2 · 0⤊ 0⤋
O link do cara ali de cima está certo você pode dar uma vasculhada pelo site.
Mas para falar a verdade, direitos autorais só servem para atrapalhar. Pra que pagar direitos autorais pra essas bandas de axé, pagode, etc, que só passa de modismo e alienam a sociedade sendo que a grande massa da população não tem como pagar? Pra que pagar direitos autorais de livros importantes para o desenvolvimento do conhecimento humano?Esses livros deveria poder ser reproduzidos livremente pois assim enriqueceriam a cultura dos povos e não os bolsos dos autores. Ou melhor, das editoras pois os autores ganham uma fatia mínima do que é recolhido com direitos autorais
2006-06-22 00:52:27 · answer #4 · answered by Lugar Nenhum 7 · 0⤊ 0⤋